A DESIGUALDADE SOCIAL COMO FUNDAMENTO PARA A AUSÊNCIA DA CULTURA EDUCACIONAL

1 INTRODUÇÃO

   Na sociedade em que vivemos podemos perceber as diferenças entre seus indivíduos,desde as mais simples ,como diferenças físicas e sociais, até as mais comuns como raça,sexo,cultura entre outras,no entanto,queremos através desse trabalho refletir sobre a histórica desigualdade social do nosso país,que por conseqüência reflete na deficiência de uma cultura escolar. O capitalismo é apontado como fator principal para essa desigualdade que faz história desde o sec. XVlll,dando origem a relação entre o capital e o trabalho.A sociedade medieval tinha como característica a riqueza do senhor feudal,enquanto os trabalhadores apenas cuidava dos bens do patrão que usava a fé cega em Deus como mecanismo de fidelidade e dedicação.

   Para Marx ,a desigualdade é o produto de um conjunto de relação pautado na propriedade,no poder de dominação,na falta de uma educação de qualidade,entre vários outros fatores.As classes sociais formam-se pelo situação econômica e sócio-política do indivíduo. Essa desigualdade não é apenas econômicas mas também intelectuais,pois o operário não tinha o direito de desenvolver sua capacidade intelectual.Na sociedade industrial o conhecimento técnico-prático era a porta de entrada para a ascensão social,já  na sociedade da informação o conhecimento teórico proporciona ao indivíduo a capacidade decodificar e filtrar as informações.A educação é fonte de transformação e geração de conhecimento,então o  aumento do tempo de escolaridade do indivíduo o torna capaz de aprender a aprender.

1.   A desigualdade social como estudo sociológico

    O Brasil é um país desigual,exposto ao desafio histórico que enfrenta a herança de injustiça social,excluindo grande parte da população ao acesso mínimo a dignidade  e cidadania.Desde a época do Brasil colônia,quando Portugal detinha todos os recursos(pau-brasil,cana-de-açúcar,,ouro,etc),passando pela produção agrícola,depois pela implantação da indústria no Brasil,a supremacia de uma classe em detrimento a outra sempre foi evidenciada pela posse da propriedade.Tivemos  um progresso em relação aos direitos trabalhistas como a regulamentação das horas trabalhadas,a proibição do trabalho infantil,o FGTS,férias remuneradas entre outros ,os direitos civis,como o direito do voto pela mulher,o crescimento empresarial,o aumento gradual e contínuo das riquezas ainda são desfrutados por em sua maioria donos de indústrias,banqueiros resultando em uma disparidades enormes entre ricos e pobres . As cinco mil famílias mais ricas no Brasil representam o equivalente a 0,001%  das famílias brasileiras e possuem a 40% do produto interno bruto,enquanto 34 milhões de pessoas vivem em situação de extrema pobreza.

   A disparidades sociais ,a extrema concentração de renda,o desemprego que atinge milhões de brasileiros ,a desnutrição,a marginalidade e a violência são expressões do grau que chegaram as desigualdades sociais em nosso país,que são produzidas por um conjunto de relações que abrangem as esferas da vida social.

   Quando falamos em desigualdade,refletimos também no princípio da igualdade que tem como fundamento livrar o sujeito de sua vida excludente,e lhe mostrar um futuro melhor e que dependerá somente de suas escolhas,libertando-o do determinismo que historicamente é debatido nos sistemas públicos de ensino,pois as relações entre as desigualdades sociais e as escolares não são perfeitamente uniformes.

2.Desigualdade social e educação escolar

 

    Hoje,a educação brasileira vem acompanhada de um discurso de inclusão,de oferecer oportunidades iguais para todos,visando o princípio da igualdade,justiça e a não exclusão.Partindo da idéia que educadores e toda a escola estão trabalhando nessa tarefa,que aparentemente contribui para a diminuição ou não da desigualdade social. A democratização das oportunidades trouxe uma falsa concepção de universalização do direito à educação, e é reforçada pelo Estado que maquia a desigualdade e oculta a negação de um direito básico à sua população.Historicamente a escola tem papel fundamental na transformação do indivíduo tanto na formação da sua vida pessoal quanto na profissional,é um espaço de socialização e cidadania onde o conhecimento é produzido. O homem é um ser social e histórico,transformador de si mesmo e da natureza,e em busca da satisfação de suas necessidades básicas,encontra na escola ,uma instituição para formação de consciência e emancipação social,no entanto a escola é um patrimônio construído pela humanidade para produzir e reproduzir conhecimento e não apenas para preparação de mão de obra qualificada para o mercado de trabalho,como a maioria dos estudantes acreditam.

  A instituição escolar não consegue abarcar todos os problemas da atual sociedade,como se fala na atualidade, com a justificativa de que,sendo um ambiente democrático a justiça será feita por meio do princípio da igualdade acabando com a desigualdade social.

   A classe dominante e seus interesses delimitaram a Educação, pois a necessidade de apropriar-se de técnicas refinadas para uma  mão de obra qualificada nos trabalhos  pós Revolução Industrial,levou-os a compreender a Educação como elemento fundamental para a manutenção da desigualdade social,enquanto, a classe dominada,que até 1930,era predominantemente agrária, sofria com a redefinição da economia agora industrial,causando o desemprego.Esse fato traz como conseqüência um comportamento visto como indisciplina e por conseguinte a violência aparece também dentro da sala de aula,pois a inclusão acabou tendo um efeito contrário àquele esperado pelos governantes.

   No outro lado,existem os educadores,mal remunerados e reconhecidos enfrentam a desigualdade econômica e social dentro da sala de aula,por vezes,os alunos que não tem suas necessidades básicas supridas,comportam-se de maneira indisciplinada e violenta dando uma resposta desafiadora à autoridade do professor.A própria constituição física e intelectual do aluno pode provocar nele sentimentos de inferioridade,que são exteriorizados através da indisciplina e até a violência.Santo Agostinho ,já escreve sobre esses comportamentos que são pecualiares dos jovens,tanto pela imaturação,quanto pelo déficit no entender os conteúdos escolares.Ainda contribuem para essa problemática,a falta de interesse pela matéria, que no seu entender jamais a usará para seu cotidiano,dificuldade no aprendizado,tem déficit de atenção,já que as redes sociais são muito mais interessantes nesse momento de sua vida,colocando-os conectados ao mundo e desconectados na escola,  o autoritarismo do professor ,que não consegue estimular seus alunos,a  ,pobreza,fome,abandono,carências,inseguranças,problemas emocionais ,assim como relacionamento difícil entre professor/aluno,aluno/professor,aluno/aluno. A forma de proceder do professor diante dos alunos que apresentam esses comportamentos deveria ser a de estimular seu aprendizado,no entanto,como existe uma meta educacional a bater,vinda do Governo, o que se observa é que se tenta “nivelar” as salas de aula de acordo com os alunos considerados mais aptos,sendo a maioria aqueles  que tem suas necessidades básicas supridas,e os alunos com não tão aptos,que são esses desprovidos de todo o tipo de qualquer tipo de cidadania.

     A escola deveria ocupar seu lugar que é o de destaque na formação de toda a sociedade,não como a “tábua de salvação”,como já dissemos,mas a de repasse de saberes elaborados,em busca da emancipação do homem.Seu papel é determinante na formação de uma sociedade mais justa.Para que isso ocorra é necessário uma mudança em todo o sistema escolar.A escola precisa de aproximar da realidade do aluno,entender suas expectativas e desejos e socializá-los nas questões escolares adequando os projetos pedagógicos.

3-Desigualdade social e a cultura escolar

    Ao observarmos com tristeza os índices de pessoas de origem humilde que terminam um curso superior,em relação aos filhos da elite ,fica ainda mais evidente que o capital cultural também é voltado para o capital econômico.Segundo Bourdieu o capital cultural,ou cultura escolar é uma forma de visualizar a desigualdade de desempenho escolar das crianças que fazem parte de distintas classes sociais.A diferença entre as escolas freqüentadas pelos ricos é muito diferente da escola pública,tanto em infra-estrutura como plano pedagógico.Os alunos não ficam sem aula,já na escola pública,segundo estudos realizados,42% dos alunos não tiveram pelo uma aula programada.O uso das tecnologias nas escolas da classe A,(vamos assim chamar) é freqüente,já na escola pública o uso do celular é proibido,e os computadores destinados aos alunos são usados esporadicamente,ou seja,a falta de preparado do professor,afasta o aluno de um aprendizado mais digno.

    Estes alunos não são iguais,e são avaliados igualmente,ou seja,aquele aluno que possui um nível cultural e econômico mais elevado terá mais chances de terminar um curso superior, passa no processo seletivo do vestibular para as Universidades Federais,conquistam um emprego de melhor remuneração,enquanto o outro da classe inferior ,com todas as dificuldades sociais que enfrenta, terá como certo o fracasso escolar ,e o abandono daquilo que poderia ser o ponto para sua emancipação diante de uma sociedade que o exclui e que afirma que o está incluindo. Não existe igualdade nem mesmo intelectual,já dizia Skinner psicólogo ,conhecido pela teoria do comportamento ,um ambiente com muito estímulos,resulta em grandes aprendizados,já a falta dele ,terá como conseqüência pouco ou nenhum aprendizado.Bourdieu(1998) ressalta que a escola é responsável por perpetuar a desigualdade social,pelo próprio modo de esnsinar,restringindo a si mesma o papel de proteger os privilégios e não de transmitir estes privilégios,embora houve uma abertura dos bancos escolares para as classes menos favorecidas,mas a permanência,a conclusão dos estudos ainda é privilégio de poucos.A falta de igualdade de oportunidades não é apenas injusta,ela traz um grande desperdício de talentos,pois pessoas que poderiam estar desenvolvendo um trabalho mais intelectual ou de pesquisa científica,estão trabalhando na produção das fábricas para garantir o sustento de si e de sua família.

Revisão bibliográfica

Como dizia Karl Marx:¨A história da sociedade até os dias de hoje é a história da luta de classes.”

O chamado Welfare State,em 1940 na Inglaterra,em uma política social-democrata,surge para organizar as relações sociais capital-trabalho,que tem como maior característica os seguros-sociais e o salário –família.

Nessa época houve a substituição da idéia de assistência social por política social ,onde os governos procuravam sanar as necessidades básicas de trabalhadores descapitalizados por causa de um capitalismo crescente e selvagem.

          Já no neoliberalismo,a liberdade de comércio na idéia de Adam Smith,se desenvolve de uma forma mais agressiva,dando origem a globalização onde não existe fronteiras e nem o Estado participa na intervenção do mercado de trabalho.

O interesse das empresas multinacionais não é o de geração de empregos,mas na livre circulação de mercadorias,onde a mão-de-obra barata (quase escrava)gera um produto barato,vendendo mais internamente e também exportando cada vez mais.

Os neoliberais são contra a intervenção do governo no regulamento dos preços e produtos,pois a lei de oferta e da procura é o que faz a regulamentação dos preços.O exemplo disso,é os produtos chineses que entram no mercado brasileiro,com qualidade e preço muito inferior daqueles praticados pela indústria brasileira que cumprem regras,leis e impostos vigentes nas leis do Brasil.

A pior crítica ao neoliberalismo é o baixo salário  ,desemprego e conseqüentemente surge a desigualdade social e escolar,pois o poder econômico está nas mãos de uma classe ,que defendem o neoliberalismo com o discurso de que o desenvolvimento tecnológico e econômico proporcionará o avanço necessário para as desigualdades(social e escolar) sejam amenizadas.

Os primeiros conceitos de direitos humanos,datam da antiguidade e tem como marco principal o Código de Hamurabi,na Babilônia,no século XVllla.C.

Em 1215 ,a Inglaterra deu início a elaboração da Carta Magna,que trazia em seu bojo o habeas corpus,tal como é conhecido hoje como a proteção do corpo,que tornou-se universal com o passar dos anos.

A partir do século XVlll com a Revolução Francesa houve as primeiras idéias de cidadania e direitos,e dentro de um discurso burguês a garantia dos direito individuais,conjunto dos direitos  individuais  e políticos.

As revoluções,como a Revolução Mexicana,a Revolução Russa,culminou na elaboração da declaração dos direitos do povo,dos trabalhadores e dos explorados,em 1918.

A Revolução Industrial trouxe como benefício incansáveis debates sobre os direitos dos trabalhadores,embora a grande desigualdade social, agravava ainda mais a vida das pessoas.

A força dos trabalhadores ,e as atrocidades e banalização da pessoa humana da ll Guerra Mundial  e do fascismo fez com que as autoridades  das Nações unidas fizessem com que os tratados internacionais dos direitos humanos criassem obrigatoriedade entre os Estados,para a preservação da vida e da segurança das pessoas.

Na Declaração Universal dos Direitos Humanos no seu preâmbulo diz:

“Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade,justiça e da paz no mundo.”

Os Direitos Humanos garantem alguns direitos como  igualdade,à vida,à liberdade de opinião e de expressão ,o direito ao trabalho e a educação,entre outros também importantes.São direitos universais e ninguém pode ser deles privados.No entanto o que vemos,e assistimos pelos canais de comunicação,em todo os lugares do mundo é a privação dos mesmo.

Na Carta das Nações (1945),no seu artigo 62.1 diz:

“O Conselho Econômico e Social fará ou iniciará estudos e relatórios a respeito de assuntos internacionais de caráter econômico,social,cultural educacional ,sanitário e conexos e poderá fazer recomendações a respeito de tais assuntos à Assembleia Geral e aos membros das Nações Unidas e às entidades especializadas interessadas.

Poderá igualmente fazer recomendações destinadas a  promover o respeito e a observância dos direitos humanos e dasliberdades fundamentais para todos.”

O artigo XXlll ,nda Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas,nos tópicos 1,2,3 protege o cidadão das desigualdades sociais ,quando  no tópico 3 regulamenta:

“Toda pessoa que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória que lhe assegure assim como à sua família,uma existência compatível com a dignidade humana ,e a que se acrescentarão,se necessário outros meios de proteção social.”

As condições  em que vivem as pessoas que moram nas favelas,cortiços ,embaixo de viadutos ,pontes e marquises de prédios é uma afronta ao que acabamos de citar.

“Todos são iguais perante a lei”.

O direito  ao trabalho digno,ao de participação nas riquezas e direitos na Educação ,são conquistas praticamente desconhecidas pelos cidadãos,e por isso três a cada dez crianças abandonam a escola definitivamente antes de completar o ensino fundamental para ajudar no sustento familiar.O investimento financeiro na educação dessa crianças está entre dois ou três mil reais ano,enquanto do outro lado os mais “bem nascidos”,incluindo cursos de línguas,viagens culturais,aulas particulares etc os trinta mil reais ano.Ao longo da vida esse investimento chega a meio milhão ou até mais que isso.

A desigualdade na formação,combinada com a dependência da renda de uma pessoa adulta com sue nível de escolarização forma um círculo vicioso e perverso.

Ao dar uma escola medíocre as crianças e jovens desfavorecidos,estamos contribuindo para a perpetuação das desigualdades econômicas aceitando com facilidade os desígnios das elites econômicas brasileiras.

“Seria uma atitude muito ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que proporcionasse às classes dominadas perceber as injustiças sociais de maneira crítica.” Paulo Freire.

CONCLUSÃO:

Através desse estudo percebemos que a reprodução da desigualdade social e educacional,ocorre silenciosamente no ambiente escolar,pelo próprio sistema,visualiza-se o oculto,o direcionamento governamental e prossegue efetuando uma inclusão social excludente,que determinará ao aluno oriundo das classes populares que ele é incapaz,não tem mérito e por isso deverá vender(ou quase doar)seu único bem:A força de seus braços.

Hiliete 

Palestra sobre Desigualdade Social no Brasil